POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Ao interagir com o OFTALMO CENTER RIBEIRÃO PRETO, pessoa jurídica, com sede na Rua Engenheiro Guaracy Ribeiro Monteiro, 55,
Ribeirão Preto/SP, CEP 14026-574, inscrito no CNPJ sob o n. 01.072.471/0001-78 (doravante “OFTALMO CENTER”), por meio de comunicação eletrônica, telefônica, se utilizando do seu site, sistemas, colaboradores, parceiros, blog e/ou plataformas, o usuário (“Titular”) e/ou usuários (“Titulares”) têm seus dados tratados e protegidos em conformidade com a legislação aplicável, especialmente no que concerne a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).
A “Política de Privacidade” (“PP”) apresenta, em linguagem simples e objetiva, como e quais dados e/ou informações dos Titulares serão tratados, aplicando-se a todos os serviços oferecidos pelo OFTALMO CENTER.
Para os fins desta PP, são adotados os conceitos previstos na LGPD e os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não-discriminação, responsabilização e prestação de contas também previstos na LGPD.
Buscando a conformidade com a legislação respectiva, por meio de revisão e atualização constante, o OFTALMO CENTER se reserva o direito de alterar esta PP a qualquer momento cabendo ao Titular a releitura atualizada do texto de acordo com a data mencionada ao final.
1. Conhecimento do Titular e Dados Coletados
1.1. O conhecimento do Titular à esta PP ocorre no momento do primeiro acesso através de contato presencial, telefônico ou eletrônico com o OFTALMO CENTER, sendo que podem ser solicitadas e/ou fornecidas as informações da lista abaixo, não exaustiva, relacionada a seguir:
a. Nome completo;
b. Endereço residencial, de correspondência e endereço eletrônico;
c. Números de telefone fixos ou celulares;
d. Números de cédulas de identidade (RG) e cadastro de pessoa física (CPF);
e. Gênero
f. Data de nascimento;
g. Informações bancárias e/ou de cartões de crédito;
h. Informações sobre saúde.
1.2. O OFTALMO CENTER também poderá obter dados automaticamente do Titular por meio da utilização de cookies e tecnologias similares com o objetivo de oferecer maior praticidade e qualidade na navegação, além de estar apto a administrar de forma otimizada suas páginas na web, analisar estatisticamente tendências e verificar o comportamento do Titular no ambiente do portal do OFTALMO CENTER e demais plataformas relacionadas.
1.3. O OFTALMO CENTER utiliza e, ainda, poderá vir a utilizar outras tecnologias, de acordo com a lista não-exaustiva disposta abaixo:
a. Cookies de navegador;
b. Web beacons;
c. Pixels de rastreio;
d. Protocolo de internet (IP);
e. Tipo de navegador;
f. Provedor de serviço de internet (ISP);
g. Página de referência/saída;
h. Arquivos acessados no portal OFTALMO CENTER /aplicativos (HTML e
gráficos, por exemplo);
i. Sistemas operacionais;
j. Data/carimbo de hora;
k. Dados de clickstream para analisar tendências no portal OFTALMO
CENTER e plataformas gerenciadas.
2. Uso, Tratamento e Compartilhamento dos Dados
2.1. Os dados dos Titulares serão tratados apenas para os propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao Titular de forma compatível com tal fim.
2.2. O tratamento dos dados será limitado ao mínimo necessário para realização de suas finalidades, restando garantido aos titulares a consulta gratuita quanto à forma, a duração e a integralidade dos dados tratados, além da garantia da qualidade dos mesmos.
2.3. O OFTALMO CENTER está autorizado, através desta PP, a enviar e-mails marketing, divulgação de material publicitário por meio de websites, aplicativos, mídias sociais for business, serviços de mensageria, pesquisas, bem como todo e qualquer marketing direto ou indireto para os Titulares.
2.4. Caso o Titular não tenha interesse no recebimento poderá requerer, a qualquer tempo e de forma gratuita, o cancelamento do seu cadastro e/ou dos dados armazenados no ambiente do OFTALMO CENTER para esta finalidade específica.
2.5. O OFTALMO CENTER poderá compartilhar as informações dos dados com os seguintes destinatários:
a. fornecedores de serviços para o OFTALMO CENTER, responsáveis por colaborar e disponibilizar os produtos para o OFTALMO CENTER de
alguma forma;
b. parceiros envolvidos em relações comerciais com o OFTALMO CENTER para desenvolvimento dos procedimentos, bem como para fins
publicitários relacionados à atividade-fim do OFTALMO CENTER;
c. administração pública em caso de obrigação legal ou judicial, para proteção de direitos, cumprimento de deveres, garantia de segurança,
investigação de fraudes e/ou respostas a questionamentos públicos relativos aos clientes.
3. Segurança e Transparência dos Dados
3.1. O OFTALMO CENTER coleta e armazena os dados de seus Titulares de forma segura, por meio da adoção de medidas eficazes para tal fim, utilizando-se de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de incidentes acidentais ou provocados por ilícitos, além de adotar medidas preventivas para ocorrência de eventuais danos oriundos do tratamento de tais dados.
3.2. O OFTALMO CENTER garante aos Titulares total transparência e acessibilidade quanto às informações solicitadas sobre a realização dos
tratamentos e seus agentes, zelando pela confidencialidade, disponibilidade e integridade dos mesmos.
3.3. O OFTALMO CENTER se compromete a informar ao Titular e às respectivas Autoridades de tratamento de dados quaisquer incidentes de segurança que se relacionem com os dados disponibilizados para tratamento no OFTALMO CENTER de que tenha ciência e entenda como passível de acarretar risco ou prejuízo relevante ao Titular.
4. Direitos dos Titulares
4.1. Os dados estarão disponíveis para o OFTALMO CENTER enquanto forem necessários ao cumprimento do objetivo pelo qual foram coletados ou de acordo com prazo previsto em lei ou regulamentação específica.
4.2. O titular dos dados pessoais tem direito a obter junto ao OFTALMO CENTER, nos processos em que é controlador, em relação aos dados do titular, a qualquer momento e, sempre que possível, mediante requisição:
a. Confirmação da existência de tratamento;
b. Acesso aos dados;
c. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
e. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da
autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
f. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, nos casos em que couber;
g. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o OFTALMO CENTER realizou uso compartilhado de dados;
h. Revogação do consentimento, quando aplicável.
5. Transferência Internacional dos Dados
5.1. No caso de transferência internacional de dados, o OFTALMO CENTER se compromete a observar:
a. que o destinatário dos dados esteja localizado em país que assegure proteção de dados ao menos equiparável com a legislação brasileira
equivalente;
b. que sejam observadas as regras de direito internacional quando a transferência for necessária para a cooperação judicial internacional
entre órgãos públicos de inteligência e investigação;
c. que tenha sido expedida autorização de transferência pelo órgão competente;
d. que o Titular tenha fornecido o seu consentimento para a transferência nos termos desta PP.
6. Sites e Serviços de Terceiros
6.1. O Portal do OFTALMO CENTER poderá conter links para websites e aplicativos de terceiros não vinculados ao OFTALMO CENTER, sendo que a utilização destes pelos Titulares e eventual coleta de dados por aqueles não torna o OFTALMO CENTER responsável por seu conteúdo ou práticas de privacidade.
7. Dúvidas, Sugestões, Reclamações Relativos à PP
7.1. Em caso de dúvidas, sugestões e/ou reclamações relacionadas à esta PP ou outras práticas concernentes à proteção de seus dados por parte do OFTALMO CENTER, favor entrar em contato com o encarregado de dados, através do e-mail privacidade@oftalmecenter-rp.com.br.
Ribeirão Preto, 10 de janeiro de 2025.
Versão 1.0